A assessoria da Prefeitura da cidade de Valinhos, no interior de São Paulo, divulgou nota nesta sexta-feira (10) onde joga para um servidor do almoxarifado a culpa pelo recebimento de combustível de uma distribuidora errada. A licitação para o produto foi vencida pela Petrobras do Rio de Janeiro, mas o combustível foi fornecido pela filial da empresa na cidade de Paulínia. Esta é umas irregularidades investigadas pelo Ministério Público (MP) no processo licitatório.

Na ação movida pelo promotor Tatsuo Tsukamoto é pedido o afastamento do prefeito Marcos José da Silva (PMDB) e do secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, Jorge Luiz de Lucca, assim como o bloqueio dos bens de ambos. O promotor pede ainda que os cofres do município sejam ressarcidos em R$ 1.409.175,00, valor total da compra de combustível.

O promotor questiona uma licitação aberta em janeiro de 2005, na qual três empresas demonstraram interesse em fornecer combustível para a prefeitura. A Petrobrás Distribuidora S/A foi a vencedora. Na ação, Tsukamoto afirma que De Lucca não tinha autorização para a abertura de licitações.

Álcool, gasolina e diesel
O contrato firmava o compromisso de fornecimento parcelado de 360 mil litros de gasolina comum, 288 mil litros de óleo diesel comum e 30 mil litros de álcool etílico hidratado comum, para o período de 12 meses, no valor de R$ 1.127.340,00 – o valor foi alterado para mais por meio de dois aditamentos.

Ainda segundo a ação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares a licitação, o contrato inicial e os aditivos. A falta de clareza no edital e a ordem expressa do prefeito para a licitação foram questionados pelo promotor.

Outro lado
A Petrobras informou ao G1 que só vai se pronunciar sobre a ação movida pelo MP após ter conhecimento do conteúdo. Já a Prefeitura de Valinhos informou, por meio de nota, que tanto o prefeito como o secretário ainda não foram citados para prestarem esclarecimentos.

A nota da administração municipal afirma que uma sindicância interna sobre a compra de combustíveis não apontou prejuízos para o município e que tanto o prefeito quanto o secretário “consideram lamentável essa falta de atenção do servidor que recebeu o produto no almoxarifado municipal”, já que ele teria recebido combustível de uma distribuidora que não venceu a licitação, como apontou o promotor.