Comissão preparatória antecipa realização da Conferência Municipal das Cidades em Valinhos
segunda-feira, 20 de maio de 2013A Comissão Preparatória da 3ª Conferência Municipal das Cidades decidiu antecipar a realização do evento na cidade Valinhos, antes agendada para os dias 31 deste mês e 1º de junho, para os próximos dias 22, 23 e 24. A alteração foi justificada diante do feriado do dia 30 de Maio (Corpus Christi), que poderia inviabilizar uma maior participação da população na Conferência no dias posteriores.
A Conferência de 2013, com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já,”, está na terceira edição em Valinhos e na quinta em nível nacional, e será promovida na Sala Ivan Fleury Meirelles, na Prefeitura de Valinhos, com abertura oficial no dia 22, às 18h30. Na sequência, haverá a palestra “Planejamento Urbano”, ministrada pelo secretário municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Paulo Bandina, seguida de rodada de debates com grupos de trabalho.
Já no dia seguinte (23), às 19 horas, será a vez do vice-prefeito e presidente do DAEV (Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos), Luiz Mayr Neto, proferir a palestra “Raio X da cidade”, seguida de um debate com os grupos de trabalhos. No último dia do evento na cidade de Valinhos, dia 24, às 19 horas, o diretor de Divisão de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura, Jorge Torrezin, ministrará a palestra “Inserção Metropolitana de Valinhos”. Após, os grupos também se reunirão para debater o tema.
A realização de conferências municipais no Brasil todo é norteada pelo ConCidades (Conselho das Cidades), órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades, e que tem por finalidade estudar e propor as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. É um instrumento para a garantia da gestão democrática sobre assuntos referentes à promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Etapa Municipal – A etapa municipal é o primeiro passo para a futura realização das conferências Estadual e Nacional que serão realizadas respectivamente, entre julho e setembro, e em novembro. Em Valinhos, ela é realizada pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Social e Habitação e de Desenvolvimento Econômico, sob a coordenação da Comissão Preparatória Municipal.
A Comissão foi constituída na última reunião, no dia 15, com representantes do poder público Municipal, sendo Executivo e Legislativo, e da sociedade. À Comissão coube ainda redigir o regimento que define os critérios para a eleição de delegados que participarão da etapa estadual, a “5ª Conferência Estadual das Cidades”.
Missão – A temática da Conferência “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já,” foi proposta pelo Conselho Nacional das Cidades, com a missão de focalizar a discussão na área de habitação, mobilidade e saneamento, indispensáveis ao desenvolvimento urbano, e estimular a participação da sociedade em cada município para, em conjunto, apresentar soluções que melhorem a vida de todos.
A Conferência Municipal caracteriza-se por um espaço de interação e diálogo entre representantes do Poder Público local e a população. Trata-se de um espaço para debate de questões territoriais e elaboração de propostas importantes para o desenvolvimento dos municípios.
Fonte: Prefeitura Valinhos
